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Artigo

Vereadores beneficiados pela nova regra

18 de Novembro de 2020 as 17h 07min

Na próxima legislatura, a Câmara de Sinop terá 10 partidos diferentes dividindo as 15 cadeiras. Esse volume incomum é resultado – em parte – da nova regra para distribuição das sobras, que entrou em vigor em 2020 (Lei 13488/2017).

Até esse ano, as vagas na Câmara eram distribuídas entre os partidos que alcançaram o coeficiente eleitoral. Nessa eleição, o coeficiente eleitoral corresponde a 4.174 votos. Ou seja, a cada 4.174 votos, o partido ganha uma cadeira. Das 15 cadeiras do legislativo de Sinop, 9 foram definidas pelo coeficiente eleitoral: 2 para o PRB, 2 para o PL e uma cadeira para o DEM, MDB, Patriota, Podemos o PSDB.

Na regra antiga, as outras 6 cadeiras remanescentes seriam distribuídas entre esses 7 partidos que alcançaram o coeficiente eleitoral.

Para a sorte do PT, do PSB e do PROS, a nova regra permite fazer a distribuição das vagas restantes incluindo os partidos que não alcançaram o coeficiente eleitoral (4.174 votos). Dessa forma, o PT, que fez 4.123 votos, terá uma cadeira na Câmara. Pela regra antiga, por causa desses 51 votos, o partido não teria direito a representação no executivo.

O mesmo vale para o PSB (3.968 votos) e para o PROS (3.886 votos). Esses partidos não alcançaram o coeficiente mas puderam participar da chamada “distribuição das sobras”.

As outras 3 cadeiras restantes da Câmara acabaram ficando com os partidos que tiveram a votação mais expressiva, por ordem: PRB (10.249), PL (9.611) e PSDB (5.885).

Se fosse pela regra antiga, as cadeiras ocupadas por PT, PSB e PROS, seriam distribuídas entre PODEMOS, MDB e DEM.

Pelo menos na eleição de Sinop, o efeito prático da mudança da regra foi dar mais pluralidade ao poder legislativo e criar território para a ascensão de agremiações recentes ou que nunca conseguiram romper o coeficiente eleitoral.

Combine esse fator ao poder de escolha do eleitor e temos “políticos de carreira” de nosso município, conhecidos campeões de voto, ficando fora da Câmara. O exemplo mais óbvio é o atual vice-prefeito, Gilson de Oliveira. Em 2004 ele se sagrou como o vereador mais votado de Sinop, acumulando 4.609 votos – acumulando sozinho o coeficiente eleitoral e dando sobra para seus outros colegas de chapa. Na eleição desse ano, ele fez 912 votos, resultado que lhe dá a condição de 1º suplente do PL, que tem 3 cadeiras na Câmara. Ou seja, até deve assumir a vaga em algum momento, mas não é o titular.

Na eleição de 2016, apenas 3 vereadores foram reeleitos e um desses acabou sendo cassado pelos seus pares no começo do mandato. Nessa eleição, a taxa de renovação foi menor: 4 voltaram, mas outros dois (Célio Garcia e Toninho Bernardes), já tinha dado as caras na Câmara, assumindo temporariamente na condição de suplentes. E cabe lembrar que dois dos 15 vereadores sequer disputaram a reeleição (Ícaro Severo e Joacir Testa).

No apanhado geral, a população de Sinop tem mantido um processo de esfoliação seletiva no poder legislativo. No passado, os “novos” mais comuns eram os populares da mídia. Ou talvez um figurão da sociedade. Nesse ano, dos 15 eleitos, 8 já colocaram a cara no poder público, seja como vereador, suplente ou ocupando cargos do primeiro escalão no executivo municipal. Entre os “virgens” na política, 4 emergem de lideranças de bairro e 2 são professores. Dessa vez não houve nenhum candidato “folclórico” do semáforo escolhido como boi de piranha para carregar o desprezo dos eleitores.

Entre os que voltaram, ponto para o PSDB. O partido que vivia uma situação de sobrevivência desde que seu líder deixou o executivo municipal, se manteve firme. Dilmair Callegaro, o mais votado em 2016, encolheu em votos, mas voltou para Câmara. Adenilson Rocha, que desde 2012 se candidata a vereador, mostrou um crescimento sólido, gradual, eleição após eleição, sendo o mais votado em 2020. Ademir Bortolli (PRB) e Hedvaldo Costa (PRB), mesmo trocando de partido algumas vezes, mantiveram sua base eleitoral e começam em 2021 seu 4º mandato consecutivo.

Por enquanto, essa é a leitura do ecossistema onde serão avaliados e votados os projetos de lei do próximo prefeito. Resta escolher quem será o próximo presidente.

Jamerson Miléski

O Observador