Re-emenda

O único vereador da Câmara de Sinop que abriu mão de receber a verba indenizatória – aqueles R$ 5 mil por mês que cada legislador recebe sem a necessidade de prestar contas – encontrou uma forma de fazer “contabilidade criativa” com as contas públicas. Durante a sessão desta segunda-feira (19), Ícaro Severo (PSDB), apresentou uma emenda ao orçamento do próximo ano. A proposta do vereador foi retirar R$ 100 mil da conta destina à “Manutenção e Encargos com a Câmara Municipal” e destinar esse dinheiro para o Conseg (Conselho municipal de Segurança).

Ao explicar o que estava fazendo, Ícaro disse que, como renunciou a verna indenizatória nesse ano e também pretende fazer o mesmo em 2020, e já que não faz uso de diárias, “sobraria” esse dinheiro para Câmara. Entenderam? Já que ele não vai receber a verba, o dinheiro equivalente vai ficar na conta da Câmara sem ser gasto – logo, tudo bem escolher onde essa grana deve ser gasta.

O vereador Luciano Chitolina (PSDB), flagrou a manobra. Com uma boa dose de sarcasmo, indagou Ícaro: “Não vai pegar a verba mas vai repassar para o Conseg?”. Sobrou ao vereador “prodígio” dessa legislatura responder: não! Mas sim!

Daria na mesma se Ícaro decidisse receber integralmente a verba e repassar para o Conseg, mês a mês. Ou melhor, quase na mesma! Se fizesse assim, além de perder um bom pedestal junto aos seus eleitores, na campanha que se aproxima, Ícaro conseguiria mandar, no máximo, R$ 60 mil para o Conseg – considerando que não se ausentasse por mais de duas sessões por mês.

E nesse belo exemplo de contabilidade criativa, Ícaro imaginou que poderia gastar mais R$ 40 mil com eventuais diárias e passagens e, portanto, teria virtualmente R$ 100 mil para destinar ao Conseg.

Não estou dizendo que é algo espúrio. Só é diferente. Me pareceu que Ícaro não conseguiu desapegar da sua verba indenizatória e conviver sem ressentimentos dos colegas que continuam a receber tal benefício. Ele precisou encontrar um mecanismo para gastar o que lhe seria de “direito”.

No fim o presidente da Câmara, Remídio Kuntz (PL), a quem cabe fechar as contas da Casa de Leis, assentiu a manobra. O plenário aprovou o remendo da verba indenizatória, seguindo um movimento do legislativo municipal, que para 2020 decidiu injetar R$ 542 mil no esquecido Conseg: R$ 100 mil das verbas do Ícaro, R$ 300 mil das verbas para publicidade da prefeitura e outros R$ 142 mil de várias emendas impositivas individuais, somadas.  

A ideia é que o Conselho Comunitário tenha verba para melhorar as estruturas e instalações dos prédios onde funcionam as forças de segurança, em Sinop.