O Brasil do Mais Médicos

Que o Brasil enfrenta dificuldades em manter a universalização do sistema único de saúde é notório, mas que alternativas foram criadas para amenizar um pouco tantos dissabores, não podemos negar. Se foram alternativas corretas ou equivocadas, essa é outra história a ser discutida em outro momento. Por hora, vamos discorrer sobre a reestruturação do serviço da atenção primaria, ou atenção básica como prefira denominar. Inicialmente, a criação de um programa que desse ênfase nessa modalidade de serviço que se constitui como a porta de entrada do serviço de saúde no país, merecidamente teria reconhecimento público e seria digno de aplausos se de fato as propostas fossem concretizadas. Afinal, as propostas eram: “o programa prevê, ainda, mais investimentos para construção, reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), além de novas vagas de graduação e residência médica para qualificar a formação desses profissionais”. E foi divido em 3 eixos a proposta a ser alcançada. O 1º eixo, Provimento Emergencial, (se aplica somente a médicos), 2º eixo, Educação, (criação de vagas tanto para formação de novos médicos como residência com foco em saúde pública), e por fim, o 3º eixo chamado infraestrutura, que incluía 26 mil obras em mais de 4,5 mil municípios, o que previa construções de novas unidades, reforma e ampliação das unidades básicas já existentes, tudo com o objetivo principal de garantir a estrutura necessária para que estes profissionais médicos atendesse melhor a população com mais “qualidade e motivação”.

Bom, 5 anos após a implantação desse programa saímos em busca dos resultados e coincidentemente nos deparamos com outra realidade aludida ao processo eleitoral brasileiro que, falando da União, ocorre a cada 4 anos. Primeiro: As 18.240 vagas para médicos propostas na criação do programa em 4.058 municípios, nunca chegou a ser preenchida, poucos raros brasileiros conseguiram se inserir no programa e com a saída dos médicos cubanos, pouco mais de 8.000 vagas estavam disponíveis. Segundo: Verdade que novas vagas para residência médica surgiram no país o que de certa forma em longo prazo, surtiria efeito sim. Afinal se existe proposta de mudanças o caminho é pela educação. Porém, os verdadeiros beneficiários do serviço de residência médica foram os municípios maiores. Até porque, o programa de residência médica generalista e com ênfase em saúde da família, fica a cargo do município o seu gerenciamento, e os menores não tem condições de desenvolver a atenção primaria, imagina um programa de educação com tamanha singularidade e com extrema necessidade de estrutura técnica para o seu desenvolvimento. Por fim, a terceira grande barreira para o desenvolvimento do programa é que menos de 50% das obras programadas tiveram seu desfecho, (construção, ampliação e reforma das unidades) e as que tiveram nem todas estavam na estratégia do Mais Médicos. Parte já havia sido programada e parte paralisada por falta de recursos.

Diante de tudo isso, opiniões nos levam a uma conclusão a ser difundida: ou o Mais Médicos foi um engodo ou a verdadeira finalidade era outra (assunto para outro momento). Vejamos mais algumas condicionantes: pela má condução da estratégia, quem disse que somente a contratação de médico é sinônimo de qualidade e motivação no atendimento da população? (melhor não comentar essa parte, até porque, a estratégia de saúde da família se desenvolve em equipe).

Médicos brasileiros se inscreveram e foram designados conforme opção disponível na plataforma, mas poucos se apresentaram para trabalhar e não se mantiveram nas estratégias. Ou seja, foram alocados mas não contratados. Teríamos mil motivos para justificar tal feito. Importa que as vagas continuam aberta. O terceiro item se destaca justamente por que nunca foi concretizado mesmo depois de 5 anos. As unidades continuam iguais e poucas melhoras foram atribuídas nesse período, (também teria mil razoes para justificar tal feito).

Finalizando, o que assistimos nos últimos meses foi a comprovação da incompetência administrativa, o desencontros de informações encobertas todos esses anos, médicos cubanos entrando com critérios do ministério da saúde e indo embora sem critério algum, médicos brasileiros formados no Brasil se inscreveram mas não se interessaram pela vaga, médicos brasileiros formados no exterior não conseguem se inscrever por falta de vaga. O certo mesmo é que as vagas ainda não foram preenchidas, poucas unidades de fato tem uma condição melhor para trabalhar e a fila de médicos brasileiros formados no exterior empolgados para trabalhar no Brasil, ainda não andou!

Que esse chamariz eleitoreiro da população brasileira deu certo, não tenha dúvida. Quanto a tão sonhada assistência, teremos que esperar um pouco mais para saber se a estratégia vai continuar, se o médico com RMS vai conseguir chegar lá, visto que o exímio esforço do CRM não deu certo ainda, e se as unidades enfim terão seu investimento de acordo com a proposta. Porque, afinal de contas, o preço pago por tudo isso não sai barato. Que diga o contribuinte desassistido.

*Fonte: BRASIL, MS. Mais Médicos para o Brasil, mais saúde para você, 2013. Disponível em: http://maismedicos.gov.br/conheca-programa.