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Judiciário de regata e bermuda

31 de Janeiro de 2019 as 18h 16min

Terno e gravata. Os políticos usam, os executivos também, mas essa é a roupa característica dos operadores do Direito. Juízes, promotores e advogados, diariamente, vestem camadas e mais camadas de tecido para ir trabalhar. Dependendo do rito, por cima do habitual terno ainda vai uma toga. É muito pano para o judiciário passar.

O típico guarda-roupa outono-inverno do poder judiciário pode ser elegante, charmoso e impor respeito. O que o traje não é, convenhamos, é compatível com o clima de Mato Grosso.

Mas felizmente Willis Carrier inventou o ar condicionado moderno. Esse primoroso equipamento, além de ser capaz de criar um clima mais ameno e agradável, também conseguiu preservar as tradições e convenções sociais da poderosa indumentária do judiciário. Assim, nossos doutos podem manter o estilo secular sem se esvaírem em fluídos corporais. Em suma, fazendo justiça lindos e frescos. Uma elegância que, certamente, o contribuinte sente orgulho em pagar.

Para manter o clima europeu dos Fóruns de Mato Grosso, serão gastos ao longo desse ano exatos R$ 1.296.872,67. Esse é o valor resultante da soma das emissões de empenho publicadas hoje, quinta-feira (31), pelo judiciário de Mato Grosso. Essa grana vai pagar a conta de luz da Seção Judiciária de Mato Grosso e Subseções de Barra do Garças, Cáceres, Diamantino, Juína, Rondonópolis e Sinop. Essas 7 repartições do judiciário vão consumir quase R$ 1,3 milhão em energia elétrica ao longo de 2019.

É claro que nessa fatura entra a lâmpada, o computador, a impressora e o frigobar, equipamentos sem os quais o judiciário não funcionária direito – especialmente o último. Mas de todos os resistores, o que mais “puxa” luz é o bendito fazedor de vento frio.

De terno e gravata sem o ar condicionado “no 12”, também não dá. Mas e de bermuda, regata e chinelo de dedo? Já imaginou? Ser condenado a 20 anos de prisão por um sujeito que está de Havaianas e short de tactel?

Pode parecer deboche ou até discussão de botequim, mas a “farda” dos operadores do Direito já foi objeto de discussão até no CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Em 2011, por conta do verão, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), do Rio de Janeiro (e também da Bahia), editou uma norma dispensando os advogados do uso do terno e da gravata. Alguns juízes simplesmente se negaram a fazer audiências com os doutores “mal vestidos” e o assunto descambou em um processo junto ao CNJ. A OAB dizia que tinha autonomia para ditar a moda dos advogados. O CNJ chamou a ordem de recalcada, decidiu sem chamar a OAB para conversa e disse que são os Tribunais que tem legitimidade para regular a vestimenta.

Sim, o judiciário de Mato Grosso pode, se quiser, a partir de amanhã derrubar a obrigatoriedade do terno. No Rio de Janeiro, onde o “Fashion week jurídico” começou, desde 2016 a categoria usa terno e gravata se quiser – durante o verão.

Ao invés do poder judiciário de Mato Grosso entrar na onda e fazer o seu tímido strip-tease, o que aconteceu foi se vestir ainda mais. Em 2017, a corregedora-geral de Justiça, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, determinou por meio de circular, que todos magistrados devem utilizar a toga em audiência em geral e Tribunal do Júri. Mais uma camada de pano.

A norma também obrigou advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público a usar o traje “passeio completo”: calça e camisa social, sapatos, paletó e gravata, no caso dos homens.

Fica lindo! Mas só no ar condicionado “bombando”. De qualquer forma, a conta tá paga.

 

Jamerson Miléski

O Observador

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