Dicionário para vereadores

Além de uma cópia do regimento interno, os vereadores da nova legislatura da Câmara de Sinop também deveriam se municiar com um dicionário. Um projeto de lei deixou uma boa porção dos nossos “líderes” com as orelhas em pé por causa de uma palavra: transversal. Existe um risco real do projeto de lei ser reprovado pelos vereadores por causa dessa palavra. Ou melhor, por causa de um fantasma conjurado pelo “Kit gay” nas escolas.

O projeto em questão é o 030/2021, que foi encaminhado para as comissões competentes na última sessão. O texto é de autoria da Professora Graciele Santos – a única mulher e o único membro do PT na atual legislatura. O projeto tem como objetivo fazer com que as escolas da rede municipal de ensino trabalhem com os alunos noções básicas da lei 11.340/2006 – a famosa lei Maria da Penha, que versa sobre violência doméstica e proteção às vítimas.

Por óbvio, a vereadora não quer que seja criada uma nova disciplina no currículo escolar só para abordar a lei (já imaginou pegar recuperação em Maria da Penha 2?). De forma coerente, seguindo as diretrizes do Ministério da Educação, a vereadora professora sugere que a lei seja tratada como “conteúdo transversal”.

Teve vereador que leu “transversal” e entendeu “ideologia de gênero”. Teve vereador que leu e entendeu “transversal”, mas mesmo assim usou da situação para fazer piquete junto aos eleitores ideologizados. E teve vereador que só vai aproveitar o bonde e usar o argumento furado para votar contra o projeto da colega petista.

Para quem não está familiarizado com as diretrizes do MEC (Ministério da Educação), o esqueleto do que se vai ensinar em todas as escolas do país é definido pelos Parâmetros Curriculares Nacionais. Embaixo desse guarda-chuva maior, são enxertadas as normas estaduais e municipais, sempre respeitando a LDB (Lei de Diretrizes de Base). É uma explicação simplista, mas tá valendo.

Os Parâmetros Curriculares Nacionais definem o que será ensinado em cada disciplina, conforme o ano e a carga horária de cada conteúdo. Reconhecendo que Português e Matemática não vão cobrir todas as necessidades de um cidadão em processo de formação, o MEC criou os Temas Transversais. Calma! Não é aula de travesti, inventada pelo PT.

Temas Transversais são todos os conteúdos que serão trabalhados com os alunos sem que seja preciso ter uma disciplina específica para isso. Na semana passada vi um monte de jovem adulto reclamando que a escola poderia ter ensinado fazer declaração do Imposto de Renda. E poderia mesmo. Não seria necessário ter uma disciplina para isso. O professor de história poderia falar do histórico do tributo, como e porque surgiu. O professor de geografia (que nas séries iniciais trata da geopolítica e economia), poderia trazer as noções do que pode e não pode ser deduzindo, lembrando assim o que o nosso Estado se dispõe a fazer com nossos tributos. E por fim, o professor de matemática ensina as contas e percentuais, com uma declaração fictícia sendo o problema a ser resolvido pelos alunos.

Nesse caso, Imposto de Renda seria um tema transversal. Ética, Pluralidade Cultural, Meio Ambiente, Orientação Sexual, Trabalho e Consumo e Saúde são alguns dos temas que o MEC recomenda serem tratados de forma transversal – no significado primário da palavra: que cruza o eixo principal.

O projeto de lei 030/2021 quer que a Lei Maria da Penha seja ensinada nas escolas. O aluno aprende o que diz a lei ou o amparo que sua família pode reivindicar em uma situação grave. Assim, quando o padrasto começar a espancar a mamãe, ele vai dizer que isso é crime. Tipo quando você esquece de colocar o cinto de segurança e recebe uma chamada de atenção do seu filho. É a mesma coisa. Cinto e Maria da Penha tem o mesmo potencial de salvar vidas.

Agora, o que mata é o obscurantismo de mentes confusas querendo dizer como a educação deve ser feita. Gente que passou tão ligeiro pela escola que se esqueceu como se aprende. A primeira lição do beabá é saber o que cada palavra significa.